Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar o BibliotechIA, você concorda integralmente com estes Termos. Se não concorda, não utilize a plataforma.

2. Conduta proibida

É terminantemente proibido publicar, enviar, compartilhar ou inserir em qualquer campo da plataforma — incluindo nome de grupo, descrições, resenhas, comentários, notas, tags e mensagens — conteúdo que envolva:

• Discurso de ódio de qualquer natureza
• Racismo, xenofobia, antissemitismo ou intolerância religiosa
• Conteúdo pornográfico ou sexualmente explícito
• Qualquer forma de pedofilia, exploração ou sexualização de menores
• Injúria, calúnia ou difamação contra pessoas ou instituições
• Discurso político de ataque, incitação à violência ou ameaça
• Palavrões graves usados como agressão
• Atividades ilegais ou que violem direitos autorais de terceiros

3. Moderação automatizada e banimento

O BibliotechIA utiliza moderação automatizada de conteúdo. Qualquer tentativa de publicar conteúdo proibido resultará em banimento imediato da conta, independentemente do plano contratado (gratuito ou pagante).

O banimento é definitivo e não dá direito a reembolso, parcial ou total, de qualquer valor pago. Contas banidas perdem acesso a leitura, escrita e exportação de dados imediatamente.

4. Conteúdo do usuário

Você é o único responsável pelo conteúdo que insere. O BibliotechIA pode remover conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio, quando entender que ele viola estes Termos.

5. Assistente de IA e transcrições de áudio

A plataforma oferece um assistente de leitura e transcrição de áudio baseados em modelos de inteligência artificial. Para gerar respostas e transcrições, partes do seu conteúdo (livro, anotação, pergunta ou áudio enviado) são processadas por esses modelos. Esse conteúdo não é usado para treinar modelos de terceiros e existe apenas para fornecer a resposta solicitada.

O uso do assistente e das transcrições está sujeito a limites mensais por plano. Respostas geradas por IA são auxílio à leitura — não substituem orientação profissional, médica, jurídica ou acadêmica.

6. Notificações

Enviamos notificações por push e e-mail apenas conforme as preferências definidas em Configurações. Você pode desativar categorias específicas ou todas as notificações a qualquer momento. O resumo de avaliações públicas por e-mail é opt-in.

7. Dados que coletamos

• Identidade: nome, e-mail e foto de perfil.
• Dados demográficos opcionais: ocupação, escolaridade, curso/instituição/semestre (quando aplicável), área profissional, cidade/UF, data de nascimento e gênero. Servem para personalizar a experiência e gerar estatísticas agregadas.
• Conteúdo da estante: livros, anotações, avaliações, grupos e mensagens criados por você.
• Uso: contagem de interações com o assistente de IA e com a transcrição de áudio, para aplicar os limites do plano.
• Pagamento: histórico de assinatura (status, datas e plano). Dados de cartão não passam pelos nossos servidores — são processados diretamente por parceiro de pagamento certificado PCI-DSS.

8. Como usamos os dados

Usamos seus dados para operar a plataforma, personalizar sua experiência, gerar estatísticas agregadas e anonimizadas, prevenir abuso e cumprir obrigações legais. Não vendemos seus dados e não compartilhamos informações individuais com terceiros, exceto fornecedores essenciais para o funcionamento do serviço (hospedagem, envio de e-mail, processamento de pagamento e modelos de IA), que operam sob contrato e apenas no que é necessário.

9. Seus direitos (LGPD)

Você pode, a qualquer momento, acessar, corrigir, exportar (em CSV ou PDF, dentro do plano Sábio Leitor) e solicitar a exclusão dos seus dados. Para dúvidas ou solicitações, fale com contato@bibliotechia.app.

10. Planos e pagamento

O plano gratuito permite uso da estante, do assistente e da transcrição dentro de limites mensais. O plano pago (Sábio Leitor) amplia esses limites e libera funcionalidades adicionais. Valores e benefícios atuais ficam disponíveis na página do plano, dentro do app.

A assinatura é mensal e pode ser cancelada a qualquer momento; o acesso segue ativo até o fim do período já pago. Banimento por violação destes Termos não dá direito a reembolso.

11. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "como está". O BibliotechIA não se responsabiliza por perdas de dados, indisponibilidade temporária ou conteúdo gerado por outros usuários ou por modelos de IA.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@bibliotechia.app